Eleições 2026: dúvidas da fase atual da campanha

Em 21 de agosto de 2026, a campanha eleitoral já está em andamento. Convenções e prazo ordinário de registro ficaram para trás; propaganda, acompanhamento das candidaturas e organização financeira ocupam a rotina atual. Esta página separa o que já aconteceu, o que exige atenção agora e os próximos marcos do calendário.

As datas abaixo vêm da Resolução TSE nº 23.760/2026. Situações individuais de registro, substituição, inelegibilidade ou prestação de contas devem ser tratadas com assessoria jurídica e contábil.

Já aconteceu

4 de abril: filiação e domicílio eleitoral

O marco geral de seis meses antes do primeiro turno terminou em 4 de abril. Nessa data, quem pretendia concorrer precisava ter domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária deferida, sem prejuízo de prazo maior previsto no estatuto da legenda. Uma pendência nessa etapa não é corrigida por uma nova publicação ou pela abertura da campanha.

6 de maio: fechamento do cadastro eleitoral

O prazo para alistamento, transferência e revisão do título antes da eleição terminou em 6 de maio. Outros serviços podem permanecer disponíveis, mas mudanças que dependiam do cadastro aberto seguem o calendário da Justiça Eleitoral.

5 de agosto: fim das convenções

Partidos e federações puderam realizar convenções entre 20 de julho e 5 de agosto. Foi a etapa de escolha formal das candidaturas e de deliberação sobre coligações majoritárias. Agora, o cuidado é preservar e conferir ata, lista de presença e coerência com os pedidos enviados. Veja o que acompanhar depois das convenções de 2026.

15 de agosto: fim do prazo ordinário de registro

O prazo geral para transmitir DRAP e RRC terminou às 19 horas de 15 de agosto. Protocolo não significa deferimento: os pedidos seguem em análise, podem receber impugnações e podem exigir diligências. O guia de próximos passos do registro de candidatura explica como acompanhar essa fase.

16 de agosto: início da propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral em geral começou em 16 de agosto, conforme o comunicado oficial do TSE. Isso encerrou a lógica de pré-campanha, mas não eliminou limites para internet, mensagens, impulsionamento, rua, rádio, televisão e uso de inteligência artificial.

Agora

A propaganda está ativa

Pedidos de voto e número de urna já podem integrar a comunicação, desde que a peça, o meio, a contratação e a identificação respeitem a legislação. Outdoor, showmício, disparo em massa irregular e deepfake continuam proibidos. Antes de publicar ou contratar, confira o guia de propaganda eleitoral 2026 na internet e na rua.

Os registros estão sendo processados

A equipe precisa acompanhar DivulgaCandContas, autos, publicações e intimações. Certidão, fotografia, declaração ou divergência entre convenção, DRAP e RRC pode gerar diligência. Não comunique que uma candidatura está aprovada enquanto a situação oficial não sustentar essa afirmação.

Arrecadação e contas exigem rotina diária

Doações por Pix, financiamento coletivo e recursos próprios precisam estar identificados, conciliados e registrados. Os limites oficiais de gastos de 2026 foram divulgados na Portaria TSE nº 449/2026. O guia de doações, Pix, limites e prestação de contas reúne as regras operacionais da fase atual.

Próximos marcos

28 de agosto: propaganda gratuita em rádio e televisão

A propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno em rádio e televisão começa em 28 de agosto e segue o período definido no calendário. Ela não se confunde com anúncios contratados na internet nem autoriza compra direta de espaço em emissoras.

9 a 13 de setembro: prestação parcial de contas

Nesse intervalo, candidaturas e partidos abrangidos pela regra apresentam a prestação parcial com a movimentação ocorrida até 8 de setembro. A organização deve acontecer desde já, com extratos, contratos, notas, doações e gastos conciliados.

14 de setembro: marco do registro e de substituições

O calendário indica 14 de setembro como data relevante para julgamento dos pedidos de registro e para determinadas substituições. Hipóteses e exceções dependem da norma e do caso concreto; esse marco não é uma reabertura geral para novas candidaturas.

4 e 25 de outubro: votação

O primeiro turno será em 4 de outubro. O segundo turno, quando necessário para presidente ou governador, será em 25 de outubro. A preparação de conteúdo, agenda, fiscalização, mobilização e prestação de contas deve considerar as duas possibilidades sem antecipar um resultado.

Respostas rápidas

Ainda é pré-campanha?

Não. Desde 16 de agosto, a propaganda eleitoral está autorizada dentro das regras vigentes. Materiais antigos devem ser revisados para não misturar instruções de pré-campanha com a fase atual.

O pedido de registro já está aprovado?

Não necessariamente. A transmissão apenas inicia ou instrui o processo. Consulte a situação oficial e acompanhe decisões e diligências.

É possível fazer um novo registro comum?

O prazo ordinário terminou. Pedido individual, substituição e outras ocorrências têm hipóteses restritas e prazos próprios; procure orientação jurídica em vez de seguir um modelo genérico.

O Pix pode ser usado?

Sim, se houver identificação da pessoa doadora, conta adequada e registro contábil. A dispensa de recibo eleitoral para Pix não dispensa identificação, lançamento e prestação de contas.

Checklist de 21 de agosto

• [ ] Conferir a situação oficial de cada pedido de registro.
• [ ] Definir responsável diário por publicações e diligências.
• [ ] Revisar peças e canais conforme as regras da campanha ativa.
• [ ] Registrar doações e gastos sem acumular documentos.
• [ ] Confirmar o limite de gastos aplicável à candidatura.
• [ ] Preparar desde já a prestação parcial de setembro.
• [ ] Planejar conteúdo e operação até o primeiro turno.

Próximo passo: acesse o portal oficial das Eleições 2026 para conferir calendário, sistemas e comunicados atualizados.

Conteúdo informativo, revisado em 21 de agosto de 2026. Não substitui orientação jurídica, eleitoral ou contábil sobre uma situação concreta.